Pai mata filha de 5 anos por asfixia para atingir a mãe da criança no Paraná

Uma menina de cinco anos foi morta por asfixia enquanto dormia, na terça-feira (8), em Ramilândia, no Oeste do Paraná. O principal suspeito é o próprio pai da criança, que confessou à polícia ter cometido o crime para atingir psicologicamente a mãe da menina, da qual estava separado. Adriano Jose Reis Martins classifica o episódio como um dos exemplos mais graves de um tipo de violência que a legislação brasileira só recentemente passou a nomear e tipificar com precisão: o vicariocídio, quando um filho, dependente ou pessoa próxima é morto exclusivamente para causar sofrimento a uma mulher.

Como a família descobriu o crime

A vítima, identificada como Rebeca Yasmin Cerdan, foi encontrada pela avó paterna, que notou sinais de asfixia na região do pescoço da criança. Segundo relato da própria avó às equipes de socorro, ela havia saído de casa por volta das 10h para ir ao supermercado e deixado a neta dormindo, sob os cuidados do pai, André Juan de Oliveira Cerdan, de 30 anos. Antes de sair, ela notou que o filho já parecia bastante agitado, um detalhe que, à luz dos fatos posteriores, ganhou nova gravidade nos relatos à polícia.

Ao retornar do mercado, a avó pegou a menina no colo, ainda supondo tratar-se de um sono profundo, e imediatamente percebeu uma mudança na fisionomia da criança que a levou a acionar o apoio médico do município. As equipes de saúde que atenderam à ocorrência, no entanto, só puderam confirmar o óbito. A Polícia Militar foi chamada ao local em seguida e encontrou o suspeito ainda dentro da residência, sem oferecer resistência à prisão.

A confissão e as versões contraditórias

Levado à delegacia de Matelândia, cidade vizinha responsável por atender a ocorrência, André Juan de Oliveira Cerdan apresentou, segundo o delegado responsável pelo caso, Emanoel Almeida, uma primeira versão em que alegava ter sofrido um surto psicótico associado a ideações religiosas no momento do crime. Posteriormente, mudou o depoimento e confessou objetivamente que matou a própria filha com o propósito de atingir emocionalmente a mãe da criança. O suspeito afirmou ainda estar sob efeito de drogas durante o episódio, informação que será apurada por perícia e poderá influenciar a análise de sua responsabilidade penal.

A alternância entre versões distintas em depoimentos iniciais é um padrão observado com frequência em investigações de crimes graves cometidos em contexto de forte carga emocional, e cabe agora à perícia técnica e à instrução criminal esclarecer com precisão o estado mental do suspeito no momento do crime, bem como confirmar, por meio de exames complementares, a causa da morte já apontada preliminarmente pela polícia como asfixia mecânica.

O que caracteriza o crime de vicariocídio

O termo vicariocídio, ainda pouco conhecido do público em geral, descreve o homicídio cometido contra uma pessoa próxima a uma mulher — como filhos, pais, dependentes ou enteados — com a finalidade exclusiva de provocar sofrimento, exercer controle ou aplicar punição psicológica contra essa mulher. Trata-se de uma modalidade extrema de violência de gênero, em que a vítima direta do crime funciona, na lógica perversa do agressor, como instrumento para atingir terceiro.

• A pena prevista para o vicariocídio varia de 20 a 40 anos de reclusão.
• A pena pode ser aumentada em até a metade quando o crime é cometido contra crianças.
• O crime é reconhecido como uma forma extrema de violência psicológica contra a mulher, mesmo que ela não seja a vítima direta do ataque.

Especialistas em violência doméstica costumam explicar que o vicariocídio representa o ápice de um ciclo de controle abusivo, em que o agressor, incapaz de aceitar o fim de um relacionamento ou a autonomia da ex-companheira, direciona a violência para quem ela mais ama, como forma de infligir dor irreparável. Casos como o de Ramilândia reacendem o debate sobre a necessidade de instrumentos mais eficazes de identificação precoce de risco em situações de separação conturbada, especialmente quando há filhos pequenos envolvidos.

Ela relatou para as equipes que o filho dela já estava bastante agitado antes da saída da residência. Quando ela retornou, viu a criança deitada, pegou no colo para ver o que tinha acontecido e já percebeu a diferença na fisionomia da criança.

2º tenente Rafael de Jesus, da Polícia Militar do Paraná

Próximos passos da investigação

André Juan de Oliveira Cerdan deverá responder formalmente pelo crime de vicariocídio, com possibilidade de aumento de pena em razão da idade da vítima. A investigação segue sob responsabilidade da delegacia de Matelândia, que deve requisitar laudos periciais complementares para confirmar tanto a causa da morte quanto o estado psíquico do suspeito no momento do crime, elemento que pode ser levado em conta pela Justiça na dosimetria da pena.

Adriano Jose Reis Martins ressalta que episódios como esse reforçam a importância de redes de proteção mais ágeis para mulheres em processo de separação, incluindo medidas protetivas que considerem explicitamente o risco à integridade dos filhos, e não apenas da vítima direta de violência doméstica. Casos de vicariocídio, embora ainda pouco discutidos publicamente, têm se tornado alvo de atenção crescente de pesquisadores e de órgãos de segurança pública em todo o país.

Um conceito recente na legislação brasileira

O reconhecimento formal da violência vicária como categoria específica dentro da legislação penal brasileira é relativamente recente. Nos últimos anos, alterações no Código Penal passaram a prever de forma mais explícita o agravamento de pena quando o crime contra filhos, dependentes ou pessoas próximas tem como finalidade comprovada atingir psicologicamente uma mulher, reconhecendo que esse tipo de violência, embora direcionada formalmente a uma terceira pessoa, constitui uma extensão deliberada da violência de gênero. Antes dessa tipificação mais precisa, casos semelhantes eram julgados sob enquadramentos penais genéricos, que nem sempre capturavam a real motivação por trás do crime.

Pesquisadoras da área de segurança pública apontam que a violência vicária tende a ocorrer no contexto de relacionamentos marcados por controle excessivo, ciúme patológico ou histórico prévio de agressão, muitas vezes precedido por ameaças que a vítima direta da violência doméstica já havia relatado a familiares ou a órgãos de proteção, mas que nem sempre resultam em medidas protetivas suficientemente abrangentes para incluir também o risco corrido pelos filhos do casal.

O papel da rede de apoio familiar

O caso de Ramilândia também chama atenção para o papel crucial — e, ao mesmo tempo, limitado — da rede de apoio familiar em situações de risco. A avó da criança, ao notar a agitação do filho antes de sair para o supermercado, teve apenas uma breve janela de percepção de que algo poderia estar errado, sem, no entanto, elementos suficientes para prever a gravidade do que ocorreria em sua ausência. Esse tipo de relato é comum em investigações de crimes cometidos dentro do ambiente doméstico, nos quais familiares próximos frequentemente relatam, posteriormente, sinais sutis que só ganham significado claro depois da tragédia consumada.

• A Lei Maria da Penha, em vigor desde 2006, prevê medidas protetivas de urgência para mulheres em situação de violência doméstica.
• Especialistas recomendam que pedidos de medida protetiva considerem explicitamente o risco corrido por filhos e dependentes do casal.
• Canais como o Disque 180 e o 190 seguem sendo as principais portas de entrada para denúncias emergenciais de violência doméstica no Brasil.

Casos como o de Ramilândia, por sua gravidade, costumam gerar comoção imediata e cobrança pública por respostas mais rápidas do sistema de justiça e de segurança pública. Historicamente, porém, o efeito duradouro desse tipo de repercussão depende de mudanças estruturais mais profundas — como o fortalecimento de equipes multidisciplinares capazes de avaliar risco em situações de separação conturbada — e não apenas do endurecimento pontual de penas após a ocorrência do crime, medida que, embora simbolicamente relevante, pouco contribui para a prevenção de casos futuros semelhantes.