Justiça ouve testemunhas em julgamento de grupo que espancou capivara no Rio

Começou nesta segunda-feira (14) o julgamento dos seis homens acusados de espancar uma capivara na Ilha do Governador, na Zona Norte do Rio de Janeiro, em um crime ocorrido em março deste ano. Na sessão realizada na 21ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, quatro testemunhas foram ouvidas, e a próxima audiência de instrução ficou marcada para 19 de outubro.

Os réus são Isaías Melquiades Barros da Silva, José Renato Beserra da Silva, Matheus Henrique Teodosio, Paulo Henrique Souza Santana, Pedro Eduardo Rodrigues e Wagner da Silva Bernardo, todos presos desde o fim de março. Dois adolescentes também foram apreendidos na época do crime, mas respondem em procedimento próprio da Justiça da Infância e Juventude, já que menores de idade não são julgados pelas mesmas varas criminais destinadas a réus adultos.

O que aconteceu em março

O caso ganhou repercussão depois que imagens de câmeras de segurança registraram o momento em que o grupo perseguiu e espancou o animal na orla do Quebra Coco, na madrugada do dia 21 de março. Segundo moradores da região ouvidos à época, a capivara fazia parte de uma família de animais que circulava havia anos por aquela área, convivendo de forma pacífica com a vizinhança — um padrão comum em diversos bairros do Rio de Janeiro que têm lagoas, canais ou áreas de mangue nas proximidades, ambiente natural preferido da espécie.

As imagens mostram a capivara caminhando pela rua durante a madrugada quando o grupo de homens surge carregando pedaços de madeira. Em outro trecho da gravação, o animal aparece tentando fugir enquanto é perseguido e cercado pelos agressores. A capivara ainda conseguiu correr por alguns metros, mas caiu ao ser atingida diversas vezes pelos golpes. Depois de o animal cair ferido no chão, o grupo fugiu do local, segundo consta no processo.

Os ferimentos e a recuperação

O animal sofreu traumatismo craniano, lesão grave em um dos olhos e diversas perfurações pelo corpo. Na manhã seguinte ao ataque, a capivara foi vista novamente caminhando pelo bairro, bastante debilitada, até se abrigar em um terreno baldio. Agentes da Patrulha Ambiental foram então acionados para conter e sedar o animal com segurança, antes de encaminhá-lo para atendimento veterinário especializado.

Depois de dois meses de tratamento, o mamífero se recuperou o suficiente para ser solto novamente na natureza — um desfecho relativamente raro em casos de maus-tratos com esse nível de gravidade de lesões, e que só foi possível graças à rapidez no resgate e ao acompanhamento veterinário contínuo ao longo de toda a recuperação.

Como os investigados foram identificados

A Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (DPMA) identificou os envolvidos poucas horas depois da divulgação das imagens do crime, um tempo de resposta relativamente rápido que se explica, em parte, pela qualidade das câmeras de segurança da região e pela repercussão imediata do caso nas redes sociais, que ajudou a pressionar por uma apuração célere. Semanas depois da identificação, os investigados foram formalmente denunciados pelo Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente do Ministério Público do Rio de Janeiro (Gaema/MPRJ), órgão responsável por conduzir ações penais relacionadas a crimes ambientais no estado.

A capivara fazia parte de uma família de animais que circulava havia anos pela região e convivia de forma pacífica com os moradores.

Relato de moradores da orla do Quebra Coco, na Ilha do Governador

Os crimes imputados aos réus

Os seis homens respondem por maus-tratos com emprego de crueldade, caça ilegal, corrupção de menores e associação criminosa. A imputação de corrupção de menores decorre da participação dos dois adolescentes apreendidos junto com o grupo adulto no momento do ataque, já que a legislação brasileira prevê esse crime especificamente para quem, sendo maior de idade, envolve menores na prática de atos infracionais ou criminosos. Já o enquadramento em associação criminosa sugere que o Ministério Público entende ter havido articulação prévia entre os envolvidos, e não apenas uma ação impulsiva e isolada.

Adriano Jose Reis Martins observa que a combinação dessas quatro imputações — crueldade, caça ilegal, corrupção de menores e associação criminosa — reflete uma tendência recente do Ministério Público de tratar episódios de violência contra animais silvestres urbanos com mais rigor jurídico do que se costumava aplicar há uma década, quando esse tipo de caso muitas vezes terminava em transação penal ou pena alternativa branda. "O fato de seis adultos estarem presos preventivamente desde março por um crime contra um animal, sem vítima humana direta, mostra uma mudança real de postura da Justiça fluminense em relação a esse tipo de crueldade, historicamente tratada como delito menor", avalia o autor.

• Crime: espancamento de capivara na orla do Quebra Coco, Ilha do Governador, em 21 de março
• Réus: 6 homens presos desde o fim de março, mais 2 adolescentes apreendidos
• Imputações: maus-tratos com crueldade, caça ilegal, corrupção de menores e associação criminosa
• Desfecho do animal: recuperação após 2 meses de tratamento veterinário e devolução à natureza

A capivara é o maior roedor do mundo e é relativamente comum em áreas urbanas do Rio de Janeiro que preservam lagoas, mangues ou cursos d'água, como partes da Barra da Tijuca, da Zona Oeste e da própria Ilha do Governador. Por serem dóceis e tolerantes à presença humana, esses animais costumam se tornar parte da paisagem cotidiana de bairros próximos a esses ecossistemas, o que torna episódios de violência contra eles particularmente chocantes para moradores que os veem como parte da vizinhança havia anos, como relatado no próprio processo em curso.

O julgamento segue agora para a próxima audiência de instrução, em 19 de outubro, quando outras testemunhas devem ser ouvidas antes da fase de alegações finais e da eventual sentença da 21ª Vara Criminal. Para Adriano Jose Reis Martins, o desfecho deste processo deve funcionar como termômetro de como o Judiciário fluminense pretende tratar, dali para frente, casos de crueldade contra a fauna urbana da cidade — um tema que ganhou visibilidade crescente à medida que mais episódios semelhantes são flagrados por câmeras de segurança e compartilhados nas redes sociais.