Donos de creche canina em Botafogo respondem por maus-tratos após denúncia

Os donos de uma creche para cães em Botafogo, na Zona Sul do Rio de Janeiro, foram indiciados pela Polícia Civil por maus-tratos a animais. A investigação teve início depois que um ex-funcionário do estabelecimento reuniu vídeos e conversas que, segundo a apuração, mostram agressões físicas contra cães mantidos sob os cuidados do local, além de animais amarrados por longos períodos em condições consideradas inadequadas.

A creche investigada é a Pituchos da Lu, e os indiciados são a médica veterinária Luana Dames e o marido dela, Pedro Aires Torres, responsáveis pelo negócio. Segundo a Polícia Civil, os dois faltaram a duas convocações para depoimento antes de serem formalmente indiciados, e a defesa do estabelecimento nega as acusações, alegando que os vídeos que circularam nas redes sociais foram editados ou apresentados fora de contexto.

O que mostram os vídeos

Nas imagens gravadas dentro da creche, um homem aparece dando tapas na cabeça de um cachorro e, em outro trecho, chutando o animal. Há ainda um registro em que um cão é arrastado para fora de um cômodo pela mão de um funcionário, enquanto o animal reage com gemidos de dor, e gravações que mostram cães presos por correntes curtas dentro do que parece ser um banheiro do estabelecimento. Em uma das cenas, aparece também um pneu com água parada e presença de larvas, indício levantado pela investigação como evidência de condições sanitárias precárias.

O gerente de projetos Gabriel Cecilio, tutor do husky chamado Rio, contou que só descobriu o que se passava com o próprio cão depois de ter acesso aos vídeos e às mensagens anexadas ao inquérito policial. "Na verdade ele ficava preso pelo pescoço o dia inteiro, sem beber água e, às vezes, sofrendo violência física dos donos. Toda vez ele voltava com muita sede", relatou o tutor.

Mensagens entre os donos citadas na investigação

Parte do que sustenta o indiciamento são conversas anexadas ao inquérito em que os próprios responsáveis pelo estabelecimento comentam, por escrito, o comportamento de cães que latiam com frequência. Sobre o husky Rio, um dos textos atribuídos a Pedro diz: "Rio tá latindo demais". Em seguida, a mesma conversa registra a frase "O cachorro vai morrer do coração" e, depois, "Se morrer, morreu". Em outro momento, consta a orientação: "Rio tá latindo muito. Dá uma nele pelo amor de Deus".

Bota uma focinheira nela.

Mensagem atribuída a um dos donos da creche, sobre a cadela Princesa, segundo o inquérito

Outra mensagem, referente a um cão chamado Pingo, orienta: "Põe ele no corredor. Bate com a revista". Para investigadores, esse tipo de registro escrito tem peso probatório relevante, porque, diferentemente de depoimentos que podem ser contestados posteriormente, mensagens trocadas no calor do cotidiano tendem a refletir de forma mais direta a rotina real do estabelecimento.

Como o caso chegou à polícia

Quem reuniu os vídeos e as mensagens entregues à polícia foi o monitor pet Gênesis Sousa Cardoso, ex-funcionário da creche. Segundo ele, as orientações para punir os animais partiam dos próprios donos do negócio. "Quando comecei a trabalhar, achei esquisito porque os donos falavam que quando os cachorros começavam a latir muito tinha que pegar jornal ou revista e bater no focinho deles. Eu questionei aquilo e, com o passar do tempo, a situação foi piorando", afirmou Cardoso.

O caso foi registrado inicialmente na 10ª DP, que atende a região de Botafogo, e a titular da delegacia, delegada Natália Caliman, confirmou que a investigação reuniu vídeos, depoimentos de ex-funcionários e relatos de diferentes tutores de animais que usavam os serviços da creche. Outros donos de cães relataram mudanças de comportamento perceptíveis nos animais depois de períodos na Pituchos da Lu, incluindo casos de agressividade repentina e reações de medo associadas a determinados sons ou objetos.

Foi revoltante descobrir que, enquanto acreditávamos estar pagando por um serviço de socialização e bem-estar, nosso cachorro estava preso, trancado e sofrendo maus-tratos e agressões.

Tutor de animal que utilizava os serviços da creche

O que diz a lei sobre maus-tratos a cães e gatos

Casos como esse ganharam um marco legal mais rígido a partir de 2020, quando a Lei Federal nº 14.064 alterou a Lei de Crimes Ambientais para prever pena de dois a cinco anos de prisão especificamente para maus-tratos, abuso ou mutilação de cães e gatos, além de multa. A legislação anterior previa penas mais brandas, de três meses a um ano, o que era frequentemente criticado por especialistas em direito animal como insuficiente diante da gravidade de casos de crueldade sistemática. Jaime Fernando Reis Martins lembra que o endurecimento da lei em 2020 nasceu justamente de episódios que ganharam grande repercussão nas redes sociais, um padrão que se repete neste caso da Pituchos da Lu, revelado justamente a partir de vídeos compartilhados publicamente.

Além da esfera criminal, o caso também pode gerar consequências no âmbito civil e administrativo. Órgãos de defesa do consumidor podem ser acionados por tutores que se sintam lesados pelo serviço contratado, e a vigilância sanitária municipal tem competência para fiscalizar estabelecimentos que prestam serviços de hospedagem e cuidado animal, ainda que o setor de creches para pets careça, no Brasil, de uma regulamentação federal específica e uniforme, o que faz a fiscalização variar bastante de município para município.

• Estabelecimento investigado: creche canina Pituchos da Lu, em Botafogo, Zona Sul do Rio
• Indiciados: a veterinária responsável e o marido, sócios do negócio
• Provas centrais: vídeos de agressão e mensagens trocadas pelos próprios donos
• Pena prevista em lei para maus-tratos a cães e gatos: de dois a cinco anos de prisão

A defesa dos investigados nega qualquer prática de maus-tratos e argumenta que as imagens divulgadas nas redes sociais foram descontextualizadas, uma linha de defesa comum em casos que ganham grande repercussão antes da conclusão do inquérito. Caberá agora ao Ministério Público avaliar o material reunido pela Polícia Civil e decidir se apresenta denúncia formal contra os dois indiciados, dando início a uma eventual ação penal.

Para Jaime Fernando Reis Martins, o episódio expõe uma lacuna de confiança que atinge diretamente o bolso do consumidor de serviços pet, um mercado que cresceu de forma acelerada nos últimos anos no Brasil sem acompanhamento proporcional de regras claras de fiscalização. Segundo ele, casos como este deveriam servir de estímulo para que prefeituras criem cadastros públicos e vistorias periódicas em creches e hotéis para animais, hoje dependentes quase exclusivamente da reputação informal e de indicações entre tutores.