Brasileiro preso nos EUA tenta escapar de deportação para a África

Um brasileiro que vive nos Estados Unidos há dez anos trava, neste momento, uma corrida contra o tempo para evitar ser deportado para um país africano com o qual não tem qualquer vínculo. Alex Pereira Alves, personal trainer e segurança que mora em Los Angeles, foi detido pelo serviço de imigração americano em agosto, meses depois de já vir sendo monitorado por um aparelho eletrônico enquanto aguardava uma decisão sobre seu pedido de asilo, apresentado há uma década com base na perseguição que dizia sofrer no Brasil por ser gay.

O caso de Alex é um retrato individual de uma política mais ampla do governo de Donald Trump, que já levou quase 25 mil pessoas a serem deportadas dos Estados Unidos não para seus países de origem, mas para nações terceiras que recebem recursos do governo americano em troca de aceitar esses deportados.

Dez anos de regularidade, até a mudança repentina

Segundo a advogada de Alex, Jane Oak, ele pediu asilo assim que passou a viver nos Estados Unidos. "Quando ele já vivia aqui, ele pediu asilo. Por ser gay, ele se sentia perseguido no Brasil", afirma a defensora. Desde então, Alex mantinha uma rotina de comparecimento anual às autoridades de imigração, procedimento padrão para quem aguarda uma definição sobre pedidos de asilo em tramitação — uma forma de comprovar que permanece em situação regular perante o sistema migratório americano, mesmo sem uma resposta final sobre seu caso.

Essa rotina, sustentada por praticamente uma década sem intercorrências, mudou de forma abrupta em abril deste ano. Ao ser convocado pela imigração, Alex recebeu um aparelho de monitoramento eletrônico — dispositivo colocado no tornozelo, geralmente usado para rastrear a localização de imigrantes considerados sob maior risco de deportação enquanto aguardam a definição de seus processos. Em agosto, uma nova convocação terminou em prisão: Alex foi detido minutos depois de se apresentar às autoridades, como fazia rotineiramente havia anos.

"Fiquei uma hora procurando e nada"

A advogada Jane Oak relatou ao programa Fantástico, da TV Globo, os detalhes do dia em que Alex desapareceu do local onde deveria estar aguardando. "Quando cheguei, fiquei uma hora procurando e nada. Me disseram que ele tinha sido preso cinco minutos depois de se apresentar", conta. O relato ilustra a rapidez com que o procedimento de detenção tem sido conduzido em casos como esse, deixando pouco espaço para reação imediata por parte da defesa ou da própria família do detido.

Atualmente, Alex está detido no Centro de Detenção de Adelanto, na Califórnia, uma das principais instalações de custódia de imigrantes do estado. Segundo Jane Oak, ele tenta, por meio de recursos judiciais, ser deportado para o Brasil, e não para a Guiné Equatorial — país africano para o qual seu processo o encaminharia, segundo a política atual de deportações para terceiros países adotada pelo governo americano.

Ele acha que, dez anos depois, a sociedade brasileira mudou e se sentiria mais seguro.

Jane Oak, advogada de Alex Pereira Alves

Uma corrida contra o relógio

Enquanto aguarda uma decisão judicial sobre seu destino, Alex tenta evitar, a todo custo, ser incluído em algum voo de deportação com destino à África, ao mesmo tempo em que busca autorização para retornar de forma voluntária ao Brasil — uma alternativa que, segundo sua defesa, seria mais rápida e menos traumática do que aguardar o desfecho completo do processo dentro do sistema de detenção. "Nós propusemos ao juiz que, se soltar o Alex, em 48 horas ele compraria a passagem e nós provaríamos que vai voltar para o Brasil. Esperamos que o juiz aceite", explica Jane Oak.

A proposta da defesa reflete uma estratégia comum em casos de deportação: ao oferecer garantias concretas de saída voluntária dentro de um prazo curto, advogados buscam convencer o Judiciário americano de que não há necessidade de manter o imigrante detido nem de submetê-lo ao trâmite mais demorado — e, no caso específico de Alex, potencialmente mais grave — de deportação para um terceiro país sem qualquer vínculo prévio com ele.

A política de deportações para países terceiros

O caso de Alex se insere em uma política do governo Trump que já resultou em quase 25 mil deportações para países diferentes do local de nascimento ou nacionalidade dos deportados — nações que, em troca, recebem recursos financeiros do governo americano para aceitar receber esses imigrantes. Não existe uma regra fixa que determine qual país recebe cada deportado, mas o padrão observado é o seguinte: a maioria dessas pessoas havia pedido asilo nos Estados Unidos alegando não se sentir segura em seu país de origem, seja por violência generalizada, seja por perseguição política ou, como no caso de Alex, por orientação sexual.

A Justiça americana, em muitos desses casos, impede que essas pessoas sejam enviadas de volta ao próprio país de origem justamente por reconhecer o risco alegado no pedido de asilo original. Diante dessa restrição legal, o governo americano optou por uma solução alternativa: em vez de manter o imigrante indefinidamente nos Estados Unidos, ou de correr o risco jurídico de devolvê-lo ao país de origem, passou a negociar acordos com terceiros países dispostos a recebê-los.

De democracias a regimes autoritários

Os países que hoje aceitam receber deportados dos Estados Unidos nessas condições formam um grupo bastante heterogêneo. Alguns são democracias consolidadas, como Costa Rica e Libéria; outros vivem sob regimes considerados instáveis ou abertamente autoritários pela comunidade internacional, casos de El Salvador, Essuatíni, República Democrática do Congo, República Centro-Africana e a própria Guiné Equatorial, destino ao qual Alex tenta escapar.

• Cerca de 25 mil pessoas já foram deportadas dos EUA para países terceiros sob a atual política migratória.
• O governo americano paga recursos financeiros a esses países em troca da aceitação dos deportados.
• Entre os destinos estão democracias como Costa Rica e Libéria e regimes autoritários como Guiné Equatorial.
• A Guiné Equatorial não tem qualquer vínculo histórico, familiar ou linguístico direto com a maioria dos deportados brasileiros.

A advogada Savi Arvey, da organização de defesa de direitos humanos Human Rights First, descreve a estratégia americana como uma "tática de medo". Segundo ela, o governo Trump assinou acordos com mais de 35 países não apenas para viabilizar logisticamente as deportações, mas também como forma de pressionar imigrantes que ainda vivem nos Estados Unidos, de forma regular ou irregular, a optarem pela autodeportação voluntária antes de correrem o risco de acabar enviados a um país desconhecido e potencialmente hostil.

Um retrato de uma política em curso

Para Jaime Fernando Reis Martins, o caso de Alex Pereira Alves ilustra, em escala individual, uma engrenagem política de grande porte que segue avançando de forma pouco visível para a opinião pública fora dos Estados Unidos. Segundo ele, a combinação entre um sistema de asilo naturalmente lento — que mantém pessoas por até uma década em situação de indefinição jurídica — e uma política deliberada de deportação para terceiros países cria um cenário em que anos de regularidade migratória podem ser interrompidos abruptamente, sem que o próprio imigrante tenha cometido qualquer novo ato que justifique a mudança de tratamento.

Enquanto a Justiça americana não decide sobre o pedido de soltura e retorno voluntário ao Brasil, Alex Pereira Alves segue detido em Adelanto, na Califórnia, sustentado pela expectativa de que uma sociedade brasileira que, segundo ele mesmo avalia, mudou nos últimos dez anos possa lhe oferecer hoje a segurança que buscou nos Estados Unidos ao pedir asilo em 2016.